Dutovia Uberaba – Ribeirão Preto – Paulínia e os Terminais Terrestres de Uberaba (TTUBE) e de Ribeirão Preto (TTUBE)

Licença de Operação – LO nº 1138/2013 – 1ª Retificação de 23 de setembro de 2014

Dutovia Itumbiara – Uberaba

Licença Ambiental Prévia nº 478/2014, de 14 de fevereiro de 2014

Dutovia Paulínia – Santos

Licença Prévia nº2510 de 29 de setembro de 2016

Dutovia Guararema – São José dos Campos

Licença de Operação nº 2684 de 29 de julho de 2022

Dutovia Guararema – Guarulhos

Licença de Operação nº 2621 de 29 de julho de 2021 (Trecho Guararema – Estação de Válvulas Suzano)

Licença de Operação nº 2614 de 25 de junho de 2021 (Trecho Estação de Válvulas Suzano – Guarulhos)

Licença de Operação nº 26006389 de 16 de maio de 2021 (Estação de Bombeamento de Guararema)

Terminal de Guarulhos

Licença de Operação nº 15010294 de 05 de agosto de 2022

Licença de Operação nº 15010295 de 05 de agosto de 2022

Dutovia Guarulhos – São Caetano do Sul

Licença de Operação nº 2650 de 30 de dezembro de 2021 (Trecho Guarulhos – São Caetano do Sul)

Terminal de Ribeirão Preto e o Poliduto Ribeirão Preto – Paulínia

Autorização de Operação nº 587 de 17 de julho de 2013

Terminal Terrestre de Uberaba e o Poliduto Uberaba - Ribeirão Preto – TTUBE

Autorização de Operação nº 212 de 31 de março de 2015

Dutovia Guararema – São José dos Campos

Autorização de Construção nº 913 de 16 de dezembro de 2020

Dutovia Guararema – Guarulhos

Autorização de Operação nº 541 de 9 de setembro de 2021 (Trecho Guararema – Estação de Válvulas Suzano e Estação de Bombeamento de Guararema)

Autorização de Operação nº 418 de 13 de julho de 2021 (Trecho Estação de Válvulas Suzano – Guarulhos)

Terminal de Guarulhos

Autorização de Operação nº 467 de 10 de agosto de 2021

Dutovia Guarulhos – São Caetano do Sul

Autorização de Operação nº 102 de 18 de fevereiro de 2022 (Trecho Guarulhos – São Caetano do Sul)

Dutovia Guararema – São José dos Campos

Autorização de Operação nº 202 de 17 de março de 2023